5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
03/04/2023
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 20/03/2023
Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 20 de Março de 2023
Presidente: Jose Ricardo Dos Santos Barbosa
Estiveram presentes os parlamentares: Fernando Moreira Pontes, Gercielma Juca Pimenta Batista, Jose Leandro Sousa de Oliveira, Nedislano Rocha Teixeira, Ivanilson Araujo Marques, Maria Orquidea Jacauna Lima, Francisco Das Chagas Gomes Araújo, Jose Ricardo Dos Santos Barbosa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , c, l, e, s, i, o, , j, o, s, e, , f, e, l, i, p, e, , t, a, v, a, r, e, s
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 008 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que DISPÕE SOBRE OS VALORES DE PLANTÕES DE MÉDICOS E ENFERMEIROS NO MUNICÍPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 009 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada